Função pessoal - legislação laboral

Regime b-learning

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Data de Início

2026-02-25

Tempo estimado

25 horas

Regime

b-learning

UFCD

0674

Síntese do curso:

Benefícios:

Subsídio de alimentação : 6€/dia

Destinatários:

Ativos empregados ou desempregados
Idade: igual ou superior a 18 anos e inferior a 66 anos
Habilitações literárias: iguais ou superiores ao 9º ano
Nota: Em alguns cursos é possível a escolaridade mínima de 6.º ano

Neste curso não é possível a integração de pessoas residentes no Centro, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Ilhas.

Requisitos:

Computador com microfone, câmara e acesso à Internet

Programa:

  • Função pessoal
    • Conceito
      • Objectivos
        • Tarefas
          • Interacção entre pessoal e organização
          • Direito de trabalho
            • Conceito e princípios gerais
              • Direitos e deveres das partes
              • Contrato de trabalho
                • Elementos essenciais a um contrato
                  • Formas de cessação
                    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
                      • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
                        • Vicissitudes contratuais

                      Testemunhos

                      Acompanhe todas as experiências de quem confia em nós

                      Formulário de Inscrição

                      Dados Pessoais:

                      Nome Completo
                      Sexo:
                      Data nascimento:
                      Nº documento (Cartão de Cidadão):
                      Validade até:
                      NISS:
                      NIF:
                      IBAN/NIB:

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                      Contacto Telefónico
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                      Localidade:
                      Código postal:
                      Nacionalidade:
                      Concelho:

                      Dados Profissionais

                      Habilitações:
                      Situação Profissional:

                      Documentos Necessários

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